quarta-feira, março 30

Charge do Dia! Nas nuvens!

Magno elogia escolha do novo presidente do Incra


Em uma cerimônia prestigiada por representantes de movimentos sociais, servidores públicos e pelo membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara Federal, o deputado Carlos Magno (PP - RO), participou na tarde dessa terça-feira (29) da posse do novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Celso Lisboa de Lacerda, que foi empossado em solenidade realizada no auditório do INCRA pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, substituindo Rolf Hackbart que esteve à frente do órgão por quase oito anos.

Magno que esteve a frente do projeto de colonização realizado pelo Incra de Rondônia, na década de 70, elogiou a indicação pela presidenta Dilma Rousseff do novo presidente do Incra, Celso Lacerda. Segundo o deputado, Lacerda foi superintendente do Incra entre 2003 e 2008 no estado do Paraná e reúne a técnica para administrar o órgão com a sensibilidade necessária para lidar com os vários movimentos sociais que atuam no campo e que demandam a democratização da terra.

A reforma agrária é uma pauta que precisa se tornar prioritária durante este Governo e o Incra é peça fundamental neste processo, não posso deixar de destacar a indicação feita pela presidenta Dilma, sendo feliz em sua escolha”, ressaltou Carlos Magno. Emocionado, Lacerda, no seu discurso disse que, antes de ingressar no governo, na gestão de Lula, trabalhava em cooperativa na qualificação de assentamentos, afirmando ter seu jeito próprio de atuar e que pretende fazer o Incra atuar com a eficiência de uma empresa da iniciativa privada.

Abastecimento d’água para Cacaulândia


O senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp  estiveram na tarde desta terça-feira (29/03), em audiência com o presidente da FUNASA, Faustino Lins, quando reivindicaram a liberação de recursos para a implantação do sistema de abastecimento d’água nas cidades de Alto Paraíso e Cacaulândia. Da audiência participaram os prefeitos Romeu Reolon e Edir Alquiere, respectivamente de Alto Paraíso e de Cacaulândia. 
  
O senador e a deputada explicaram ao presidente da Funasa que essas duas cidades enfrentam graves problemas com a falta de um sistema de abastecimento e precisam com urgência que o governo federal libere os recursos já previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/FUNASA). O senador Raupp e a deputada Marinha trabalharam pela inclusão de recursos no Orçamento da União para que essas cidades sejam beneficiadas com água tratada. O presidente da Funasa assegurou que fará todo o esforço para que os recursos sejam liberados. 

O prefeito Romeu Reolon disse que a população aguarda com expectativa a liberação dos recursos por parte da FUNASA para que ele possa licitar a obra e dar início a implantação do sistema de abastecimento. Raupp e Marinha têm trabalhado muito para que Alto Paraíso resolva a sua situação de água tratada, disse o prefeito Romeu.

terça-feira, março 29

Charge do Dia! Supremos ensinamentos!

Marcelino busca agilidade para crédito rural


O deputado estadual Marcelino Tenório (PRP-Ouro Preto), acompanhado do deputado estadual Ribamar Araújo (PT-Porto Velho), estiveram reunidos com o Superintendente do Banco do Brasil em Rondônia, Dr. Edvaldo Sebastião de Souza e com o Gerente de Mercado Alcides Brandão. O foco principal da reunião gerou em torno do crédito rural.

Na ocasião, o superintendente fez um apelo aos parlamentares para que se busquem juntos um entendimento junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiental- SEDAM- sobre a Portaria 059- de 16 de março de 2010, a qual exige do produtor rural a Licença Ambiental ou Cadastro Ambiental Rural, documentos que devem ser expedidos pela Sedam. O Banco do Brasil comunicou à Emater e aos produtores rurais que os financiamentos já aprovados não seriam liberados e que não receberiam mais propostas enquanto o impasse não fosse resolvido.

O Banco do Brasil é o maior financiador do Agro-Negócio no Estado de Rondônia, atingindo o montante no valor de trezentos milhões de reais no período de 2009/ 2010. Com esses argumentos os deputados estaduais Marcelino Tenório e Ribamar Araújo se reuniram com a Secretária da Sedam, Drª Nanci Maria Rodrigues da Silva, que sabedora da importância dos financiamentos para a produção rural do Estado prometeu dar agilidade ao processo e com isso encontrar uma solução viável.

Maioria dos brasileiros recebe e paga em ‘grana viva’


O Banco Central realiza periodicamente uma pesquisa chamada “O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro”. Nesta segunda (28), foram anunciados os resultados da última rodada. Verificou-se que a maioria (55%) ainda recebe o salário mensal em “dinheiro vivo”. Maioria ainda mais expressiva (72%) paga suas despesas também em moeda sonante. O percentual já foi maior: 82%. Cresce o número de brasileiros com conta no banco. Em três anos, a taxa de “bancarização” saltou de 39% para 51%.

Uma evidência de que o dinheiro não é depositado por falta de oportunidade, não por desapreço às casas bancárias. Fica claro que o dinheiro não é tudo. Tem também as ações, o ouro, os terrenos, os apartamentos, a lancha e o jatinho. O dinheiro só é tudo para o brasileiro que, por falta de berço ou ausência de oportunidade, não logrou acumulá-lo em grandes quantidades.

Ricos e remediados, poucos, guardam as sobras no banco. Pobres e assemelhados, muitos, torram-no diretamente. Premido por responsabilidades acima de suas possibilidades, o brasileiro médio está condenado ao final do mês perpétuo. Falta-lhe tempo para lidar com bancos.

Polícia recupera armas furtadas na DP


Em menos de 24 horas as armas que foram furtadas na madrugada desta segunda-feira (28) da DP de Ouro Preto do Oeste, foram recuperadas e preso o autor do ousado crime. Com uma força policial envolvendo policiais civis e militares o furto das armas que foram levadas por elementos que arrombaram a sala do Serviço de Investigação e Capturas - SEVIC da DP de Ouro Preto foi em elucidado e preso o autor do ousado delito trata-se do elemento Jardel Meirelles de Souza, 23 que estava em liberdade condicional desde a última sexta-feira (25).

De acordo com o delegado titular da DP local Cristiano Martins Matos, o sucesso da operação de recuperação das armas furtadas só teve o êxito graças ao empenho das Policias Civil e Militar que não mediram esforços para elucidar este ousado crime. Com os trabalhos de investigações coordenados pelos delegados Cristiano Martins e Marcos Vinicius Filho com o apoio do capitão – PM Áureo Cesar da Silva chegou-se a uma residência de madeira localizada na Rua Francisco Mauricio s/n esquina com Raimundo Teixeira, bairro Jardim Bandeirante, no local a força tarefa policial encontrou o elemento Jardel Meirelles e as armas furtadas.

Foram recuperadas duas escopetas calibre 12, 01 carabina calibre 38, 01 carabina calibre .40 e 01 metralhadora além de farta munição de diferentes calibre. O elemento Jardel Meireles teve a ajuda de mais dois elementos identificados como: Didi e Artênio (que até o fechamento desta matéria ainda não tinha sido presos). As autoridades policiais que participaram da operação irão conceder entrevista na DP local nesta manhã e apresentar o elemento Jardel a imprensa.

sexta-feira, março 25

Charge do Dia

TSE: aplicação Lei da Ficha Limpa em 2012 é incerta


Você ficou irritado com a decisão do STF que devolveu os mandatos dos fichas-sujas barrados em 2010? Pois se ainda tem cabelos, convém descabelar-se. O que parece apenas ruim pode evoluir para algo muito pior. A Lei da Ficha Limpa pode ser invalidada também para as eleições futuras, a começar de 2012. Quem admite o risco é ninguém menos que o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, dono de um assento também no STF. Lewandowski disse, em entrevista, que podem surgir, até 2012, novos questionamentos judiciais à lei higienizadora.

Explicou que, por ora, o Supremo limitou-se a julgar recurso que invocava o artigo 16 da Constituição. Por esse artigo, alterações à legislação eleitoral precisam ser aprovadas pelo menos um ano antes da eleição. Como a Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho de 2010, em pleno ano eleitoral, o STF decidiu (6 votos a 5) que a peça não valeu para a eleição do ano passado. “Essa foi a única decisão tomada”, disse Lewandowski, levando o resto da lei para o alto do telhado. “O Supremo não se pronunciou sobre a constitucionalidade da lei”.

Como assim? “Essa constitucionalidade relativamente aos seus vários artigos poderá ser questionada futuramente, antes das eleições de 2012”. Hummmm! Eis algumas alguns dos argumentos que podem servir de recheio para futuros recursos contra a Ficha Limpa:

1. Presunção de inocência: Reza a Constituição que todo mundo é inocente até prova em contrário. 

A Lei da Ficha Limpa promoveu, para efeitos eleitorais, uma espécie de antecipação da culpa. Para ser barrado na urna, basta que o político carregue em sua biografia uma condenação de segunda instância, emitida por mais de um juiz. Em casos assim, o sentenciado ainda dispõe da possibilidade de recorrer às instâncias máximas do Judiciário (STJ e STF). Se provocado, o Supremo pode entender que a lei saneadora fere o princípio constitucional da presunção de inocência. 

2. Retroatividade da lei: a Constituição também estabelece que nenhuma lei pode retroagir no tempo senão para beneficiar o réu. Significa dizer que ninguém pode ser condenado com base numa lei aprovada depois da data em que o crime foi cometido. A Lei da Ficha Limpa fixou limites à elegibilidade. Ampliou o rol de crimes que tornam um candidato inelegível pelo prazo de oito anos.

Suponha o caso de um político que decida concorrer à prefeitura de determinada cidade em 2012. Se ele tiver, por exemplo, uma condenação por improbidade administrativa cometida, digamos, em 2004, será alcançado pela Lei da Ficha Limpa, editada em 2010. De novo: se provocado, o Supremo pode entender que uma lei de 2010 não pode retroagir no tempo para punir um candidato por crimes cometidos no passado. Retorne-se ao início do texto: Você está irritado? Então, descabele-se. O ruim pode ficar muito pior! Quanto à encrenca de 2010, resolvida em favor dos fichas-sujas, Lewandowski explicou que o STF aplicou ao julgamento o critério da “repercussão geral”.

Significa dizer que a decisão que beneficiou um candidato imundo a deputado estadual de Minas Gerais se aplica a outros sujos que foram às urnas em 2010. O presidente do TSE também informou que o Supremo atribuiu aos relatores dos recursos ainda pendentes de julgamento a prerragativa de decidir sozinhos. O ministro estimou em três dezenas os recursos remetidos pelo TSE ao STF, a Corte que detém a palavra final. “Então, os ministros, nestes cerca de 30 recursos extraordinários que já foram enviados pelo TSE para o STF, deverão decidir isso individualmente...”

“...Dizendo que a lei não se aplica às eleições 2010, sem a necessidade de um novo pronunciamento do plenário”. Decidida a pendenga no Supremo, o dono do prontuário enodoado terá os seu registro regularizado na Justiça Eleitoral. A posse na Câmara, no Senado ou nas Assembléias Legislativas não será, porém automática. Ouça-se mais um pouco de Lewandowski:

“A partir daí, o candidato deverá tomar as providências, porque o Poder Judiciário não age de ofício, nem o STF e nem o TSE...” “...O candidato deverá, por meio de seu advogado, tomar as providências para que uma das Casas do Congresso Nacional eventualmente afetada, ou as Assembleias Legislativas, tomem as providências necessárias”.

Antes, disse o ministro, a Justiça Eleitoral terá de “reproclamar o resultado [das urnas] e refazer os cálculos com base no quociente eleitoral modificado”. Recontados os votos dos sujos, o TSE e os TREs “deverão diplomar os candidatos novamente e esses candidatos, depois, tomarão posse”. Dito de outro modo: aos sujos de 2010, proveu-se a certeza da posse. Aos enlameados futuros, o benefício da dúvida. Aos eleitores, um nariz de palhaço.

Senadores articulam frente para defender a Amazônia


A convite do senador Ivo Cassol, outro grande defensor do agronegócio, o senador Blairo Maggi (PR-MT), esteve no gabinete de Cassol para definir os itens que os senadores da região trabalharão para beneficiar seus estados. Além da Reforma Tributária criando incentivos diferenciados para os estados da região Norte, a construção de ferrovias para escoar a produção e a melhoria das estradas federais visando a integração com o mercado andino, especialmente agora com a inauguração da Rodovia do Pacífico, serão prioridades para este ano no que se refere à Amazônia.

Além disso, a mudança da cobrança do ICMS da energia elétrica, hoje cobrada nos estados consumidores e que não beneficia os estados produtores, terá apoio confirmado dos senadores Blairo Maggi e Jaime Campos (MT), Eduardo Braga (AM), Jorge Viana (AC), todos ex-governadores da região, além de Ciro Nogueira (PI) e Flexa Ribeiro (PA). “Vamos trabalhar juntos independente de partidos para mudar esse quadro e levar mais incentivos para os nossos estados, nós que fomos governadores sentimos na pele a falta de recursos e incentivos federais para esta região que representa mais de 60% do território nacional. Cobrar preservação todo mundo cobra, agora é hora de ajudarem a preservar e desenvolver a Amazônia sem desmatar”, disse Cassol.