Preocupado com a situação educacional do Estado de Rondônia, em busca de recursos para melhoria ao acesso às escolas, o deputado Federal Carlos Magno (PP - RO), este essa semana em audiência com presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balabam, por conhecer a realidade dos municípios em relação à educação, o deputado informou sua posição contrária ao contingenciamento de recursos para educação, ressaltando a necessidade do aumento de salas de aulas, defendendo a construção de novas creches e escolas.
Para o deputado, o planejamento é um requisito básico para o avanço da educação no Brasil, ressaltando a importância dos municípios buscarem informações sobre o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec). O sistema foi aberto essa semana, onde proporcionará aos gestores educacionais informarem os dados referentes às redes municipais ou estaduais de ensino e avaliarem o Plano de Ações Articuladas (PAR), a idéia é que os municípios e estados planejem as ações no setor de educação para os próximos quatro anos por meio de projetos e ações programadas.
“O PAR é um importante instrumento de gestão educacional, ele é dividido em quatro dimensões: gestão educacional; formação de professores e de profissionais de apoio escolar; práticas pedagógicas; infraestrutura física e recursos pedagógicos, é importante que os gestores tenham consciência de que todas as transferências de recursos de convênios do FNDE, MEC e assistência técnica a municípios e estados estejam vinculadas à elaboração do PAR”, afirmou Daniel Balabam.
Segundo Carlos Magno, esse é o momento de refletir e fazer uma auto-avaliação sobre os resultados alcançados no PAR 2008-2011 e, a partir da atual realidade, fazer um bom planejamento das ações educacionais para os próximos anos, o plano de cada município aponta as prioridades a serem atacadas para que a educação melhore e alcance ou ultrapasse as metas do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), estipulado pelo Ministério da Educação.
O deputado também pediu maior participação do Estado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que hoje faz parte do PAC II, para auxiliar na ampliação das escolas e creches, como também no Programa Caminho da Escola, que tem como objetivo renovar a frota de veículos escolares. “Precisamos garantir segurança e qualidade no transporte dos estudantes, ampliando por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos alunos matriculados na educação básica da zona rural, das redes estaduais e municipais, pedi ao FNDE que envie municípios uma cartilha com orientações sobre o preenchimento do Simec, para dirimir dúvidas sobre a elaboração do novo planejamento”, finalizou Carlos Magno.
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