sexta-feira, abril 15

PF e CGU investigam Bolsa Família em Ouro Preto



A concessão do benefício do programa do governo Federal Bolsa Família em Ouro Preto vem sendo investigada por auditores da Controladoria - Geral da União (CGU) e a Polícia Federal, que suspeitam de indícios de irregularidades nas famílias beneficiadas. Segundo informações, muitas famílias estão recebendo o Bolsa Família, sem enquadrar no perfil exigido por Lei, que é ter renda familiar per capita acima de R$ 140, valor máximo para ter direito ao recurso, os benefícios variam de R$ 32 a R$ 242 mensais.
 
Em Ouro Preto do Oeste, segundo uma fonte, a PF e CGU já tem os nomes das famílias que vem recebendo irregularmente o benefício. Há casos de pessoas que ostentam casa e carro e mesmo assim estão inseridas no programa que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, mas quem faz cadastro das pessoas que recebem o recurso são as prefeituras, onde surgem as irregularidades. 

Funcionários públicos podem estar recebendo o Bolsa Família, o que se ficar comprovado é crime e os acusados serão penalizados conforme preconiza a legislação vigente no país. Acredita que a possível fraude vem ocorrendo há anos.
 
Os beneficiários precisam cumprir as contrapartidas do programa. Na educação, é a freqüência mínima de 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75%, para jovens de 16 e 17 anos. Na área de saúde, a manutenção da vacina em dia, registro do peso e da altura das crianças de até 7 anos e a realização do pré-natal pelas beneficiárias gestantes garantem o benefício.

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